Acordo de Reconhecimento Mútuo – Brasil – Estados Unidos

03/11/2016

Foi realizada, nos dias 17 a 20 de outubro, em Brasília-DF, na COANA, a primeira reunião presencial entre RFB/Brasil e CBP-C-TPAT/Estados Unidos sobre a execução do Plano de Trabalho Conjunto para reconhecimento mútuo de seus respectivos Programas de Operador Econômico Autorizado. A reunião contou com a presença de dois especialistas em segurança da cadeia logística do CBP/C-TPAT, Cristobal Hernandez e Juan Pimentel, bem como com a participação do Subsecretário de Aduanas e Relações Internacionais, Ronaldo Medina, do Coordenador-Geral de Administração Aduaneira – Substituto, Ronaldo Salles Feltrin Correa, e de vários membros da equipe do Programa OEA: Virgínia Medeiros, Elmo Braz, Fabiano Diniz, Bárbara Hackbart e Rinald Boassi.

O reconhecimento mútuo dos programas de OEA do Brasil e o C-TPAT dos Estados Unidos é feito por meio de um processo dividido em quatro fases. Esta reunião presencial, depois de várias teleconferências realizadas nos últimos seis meses, faz parte das rodadas de negociação da Fase 1, que tem por objetivo permitir uma análise da compatibilidade dos dois programas.

De acordo com a Agenda Prevista, foram realizadas apresentações gerais sobre o Programa Brasileiro de OEA, tratando de pontos como: visão geral da estrutura da RFB e do OEA, modelo brasileiro de OEA, benefícios, processos de certificação, suspensão e/ou de revogação de certificação. Da mesma forma, foram realizadas apresentações sobre o C-TPAT, tratando da missão e dos desafios atuais do C-TPAT, estatísticas gerais das operações diárias do C-TPAT, visão geral da estrutura do CBP e do C-TPAT, processo de certificação para importadores e exportadores, incluindo o portal utilizado para receber e analisar os pedidos de certificação, processo de validação, benefícios e visão geral de um ARM. Ao longo das apresentações, foram realizadas discussões sobre os diversos temas e esclarecidas dúvidas.

Ao término dessa comparação inicial, as equipes do Brasil e dos Estados Unidos concluíram pela compatibilidade geral dos programas OEA Brasil e C-TPAT e, por isso, foi possível prosseguir com as discussões específicas sobre a comparação ponto a ponto dos requisitos e critérios dos programas.

Foi uma reunião muito boa, em que se avançou muito no entendimento mútuo e na visão sobre os dois programas. As negociações prosseguem e a próxima reunião presencial está prevista para o início de 2017.

Acesse a notícia oficial no Portal OEA.

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